Home office: horas extras e redução de salário

O crescimento da pandemia da Covid-19 e as restrições de locomoção exigiram, de forma repentina, a mudança na rotina dos…
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Relação de coordenação entre empresas e identidade de sócios não caracteriza grupo econômico

O escritório, tutelando os interesses de uma empresa de montagens, obteve decisão judicial favorável junto ao Tribunal Superior do Trabalho…
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Produtor com crédito rural antes do Plano Collor pode reivindicar restituição

Por Glauber Ortolan Em 15 de março de 1990 – com a implementação do Plano Econômico do então Presidente da…
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Artigo – STF aprova a terceirização da atividade-fim nas empresas

No final de agosto, por maioria de votos, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela constitucionalidade da terceirização…
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Enquanto a Lei do Distrato não é aprovada, persiste a insegurança jurídica para as construtoras

No último dia 6 de junho, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1220/15, que visa legalizar o…
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Decisão determina a expedição de habite-se da obra sem a necessidade de recolhimento do ISS

Expedição de habite-se. O escritório Lassori, tutelando os interesses de uma empresa do ramo da construção civil, obteve decisão favorável.…
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Multas de trânsito aplicadas a empresa foram anuladas

Multas de trânsito. O escritório Lassori, tutelando os interesses de uma empresa, conseguiu decisão favorável no Tribunal de Justiça de…
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IPTU – majoração do valor venal acima do permitido

IPTU – majoração do valor venal. O escritório Lassori, tutelando os interesses de um cliente, conseguiu tutela de urgência para…
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Decisão judicial reduz multa compensatória em contrato

Multa compensatória. O escritório Lassori, tutelando os interesses de uma empresa fabricante de produtos médicos, conseguiu decisão favorável para reduzir…
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Recuperação de créditos tributários em empresas familiares

Recuperação de créditos tributários é um caminho promissor, principalmente em época de crise econômica. Antes de serem tomadas medidas mais…
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