Home office: horas extras e redução de salário

O crescimento da pandemia da Covid-19 e as restrições de locomoção exigiram, de forma repentina, a mudança na rotina dos…
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Home office devido à pandemia e os seus possíveis reflexos

Neste mês, diversas matérias publicadas na imprensa destacam o home office devido à pandemia e os seus possíveis reflexos em…
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Relação de coordenação entre empresas e identidade de sócios não caracteriza grupo econômico

O escritório, tutelando os interesses de uma empresa de montagens, obteve decisão judicial favorável junto ao Tribunal Superior do Trabalho…
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Home office é destaque como solução no novo cenário

Com a pandemia do novo coronavírus, empresas precisaram se adaptar do dia para a noite para um novo cenário. Mesmo…
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Não consigo pagar os fornecedores: o que fazer?

Por Juliana Assolari Desde o início da pandemia da Covid-19, devido ao fechamento do comércio, restrições de locomoção, isolamento obrigatório…
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Irmãos não conseguem anular a venda do imóvel rural

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de dois irmãos que pretendiam anular a…
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Contrato de locação comercial pós pandemia Covid-19: renegociação ou rescisão?

Artigo de Juliana Assolari Desde o início da pandemia do covid-19, devido ao fechamento do comércio, restrições de locomoção, isolamento…
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Advogados de plantão para assessorar empresas sobre impacto do Coronavírus (veja atualizações abaixo)

Atualizado até 18/03/2020, às 15h37 (veja mais atualizações abaixo) O presente informativo tem o objetivo de auxiliar os tomadores de…
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Importação de mercadorias – SP divulga novas regras

São Paulo divulga novas regras relacionadas à importação de mercadorias através da Portaria CAT 24/2020, publicada em 11/03. De aplicação…
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Produtor com crédito rural antes do Plano Collor pode reivindicar restituição

Por Glauber Ortolan Em 15 de março de 1990 – com a implementação do Plano Econômico do então Presidente da…
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