Planejamento sucessório em empresa familiar

O planejamento sucessório em empresa familiar é uma alternativa para transmitir a herança de forma harmoniosa entre os herdeiros e menos dispendiosa do que o processo de inventário. Neste planejamento, os doadores doam os bens em vida aos herdeiros, podendo seguir como usufrutuários vitalícios ou membros vitalícios do conselho de administração, conselho de família ou conselho consultivo, evitando conflitos e disputas no futuro.

Um estudo que analisou dados de empresas privadas familiares europeias[1] demonstrou que na França, Espanha, Reino Unido e Itália 23% das 200.000 empresas eram negócios familiares e, entre eles, 41% tinham casais como sócios/acionistas proprietários. Nos casos de sócios/acionistas proprietários casados, a análise dos dados coletados neste estudo demonstrou que eles tendem a trabalhar mais e se comportar de forma mais conservadora do que outros tipos de sócios/acionistas familiares e não-familiares, por serem mais preocupados com o bem-estar das gerações futuras e, portanto, com o desempenho a longo prazo e sobrevivência da empresa.

 

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Um dos pontos apontados como a razão pela qual as empresas pertencentes e geridas por casais casados ​​teriam um melhor desempenho é que, ao contrário dos parentes de sangue, os parceiros do casamento estão juntos porque escolheram ficar juntos – descobriram aspectos importantes de compatibilidade e fizeram um compromisso para compartilhar suas vidas juntos.

Logo, nas empresas familiares, principalmente, quando há um casal proprietário/gestor, é natural que o planejamento sucessório faça parte do planejamento da preservação da empresa visto que há a preocupação na forma de transmitir a gestão e a propriedade dos negócios para a futura geração, com vistas à perpetuação dos negócios.

E este planejamento sucessório é um planejamento dinâmico, pois deve considerar, além das particularidades da família e dos negócios, a implementação de governança, regras de remuneração do trabalho versus distribuição de dividendos, regras para os herdeiros participarem dos negócios, regras para contratação de gestores não membros da família, dentre outras.

Portanto, neste contexto complexo de sucessão em empresa familiar, o planejamento sucessório exige que os contratos societários, de sucessão e de governança sejam estruturados com vistas à perpetuação dos negócios.

 

[1] BELENZON, Sharon; PATACCONI, Andrea; ZARUTSKIE, Rebecca. Married to the firm? A large‐scale investigation of the social context of ownership. Strategic Management Journal, v. 37, n. 13, p. 2611-2638, 2016.

 

Juliana Assolari

Juliana Assolari

Advogada e economista pela Universidade Mackenzie e pela Fundação Getulio Vargas – FGV/SP. Pós-graduada em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Magistratura e em Direito Mobiliário pela Universidade de São Paulo (USP/SP). Mestranda em Administração de Empresas pela Universidade Mackenzie.
Juliana Assolari


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